quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Mais um round

Promotor desiste de metade das acusações contra o Pirate Bay no segundo dia de julgamento

A promotoria desistiu de metade das acusações contra o site de compartilhamento de arquivos The Pirate Bay no segundo dia do julgamento que acontece em Estocolmo, na Suécia. Os promotores não conseguiram provar que arquivos distribuídos ilegalmente pela internet, usados como evidência, passaram pelo sistema do Pirate Bay.

Com isso, todas as acusações de "assistência a violação de copyright" foram abandonadas pela promotoria, que agora acusa o site por "ajudar a tornar disponível conteúdo protegido por direitos autorais".

Fredrik Neij, um dos responsáveis pelo site, disse que o promotor Håkan Roswall não compreendeu o funcionamento da tecnologia e que a evidência não envolve o Pirate Bay. A procuradoria representa grandes empresas do entretenimento, como Warner Bros, Sony, MGM, Universal e EMI.

O julgamento dos fundadores do site Pirate Bay, Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde Kolmsioppi, e do investidor Carl Lundstorm, começou nesta segunda. Enquanto a indústria fonográfica considera o site um meio ilegal de se baixar material protegido por copyright, eles se veem como defensores da tecnologia.

"Tem a ver com a defesa da tecnologia, e provavelmente esse é o ponto mais importante desse caso - o aspecto político de deixá-la livre e não controlada por uma entidade que não gosta da tecnologia", disse Kolmsioppi em um comunicado oficial.

Per Samuelson, o advogado que representa a defesa, considerou a decisão uma grande "sensação".
- É muito raro alcançar metade do objetivo em um dia e meio - comemorou.

O julgamento está chamando a atenção em todo o mundo virtual, com cobertura online através de vários sites e também pelo Twitter. Alguns dos acusados usam a ferramenta para informar sobre o andamento do processo.

"Como diabos eles pensaram que isso seria algo diferente de uma DERROTA ÉPICA para a promotoria? Nós estamos vencendo tão fácil", disse Peter Kolmisoppi no site de microblogging.

A procuradoria, no entanto, afirma que a retirada das acusações vai simplificar o caso, permitindo o promotor tenha um foco maior no julgamento.

- Não muda nada em termos da nossa compensação e não tem nenhuma influência no caso contra o Pirate Bay. Na verdade, simplifica o trabalho do promotor permitindo que ele se foque na questão principal, que é tornar disponível material protegido por direitos autorais - disse Peter Danowsky, advogado das indústria que deu início ao caso.

Após a pausa para o almoço, a corte decidiu cancelar os trabalhos pelo dia de hoje. Nesta quarta-feira a acusação continuará a expor seus argumentos, e na quinta será a vez da defesa apresentar o seu lado da história.
Fonte: O Globo / Pitchfork

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